Termos de Uso
Última atualização: 09/07/2026
1. Aceitação
Ao acessar e utilizar este site, operado por 67.910.615 Maciel Inacio da Silva, inscrita no CNPJ sob o nº 67.910.615/0001-26, o usuário declara estar de acordo com os Termos de Uso aqui apresentados. Caso não concorde, recomendamos que não utilize os serviços.
2. Objeto
Este site tem como finalidade a apresentação e comercialização de acessórios de viagem, bem como a divulgação institucional das atividades da empresa.
3. Cadastro e Pedidos
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Pedidos estão sujeitos à confirmação de pagamento e disponibilidade de estoque.
4. Preços, Pagamento e Entrega
Os preços exibidos são em Reais (R$) e podem sofrer alteração sem aviso prévio. Prazos e valores de frete são calculados no fechamento do pedido.
5. Direito de Arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), o cliente pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, imagens, marca e layout — é de titularidade da empresa e protegido pela legislação vigente. Reprodução sem autorização é vedada.
7. Limitação de Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site, uso indevido por terceiros ou danos indiretos decorrentes da utilização deste portal.
8. Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Vicente Ferrer/PE para dirimir eventuais controvérsias.
9. Contato
Dúvidas: contato@macielfretes.com · (81) 95168-3349